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 Prof. Dr. Douglas Borges de Vasconcelos

 Direito Penal, Novas Tecnologias & Regulação

 Formação 

Doutor em Direito, com nota máxima, pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha (2015-2021), instituição eleita pelo ranking "Times Higher Education" (2020-2021) como a 10ª melhor universidade do mundo entre as instituições com menos de 50 anos, sendo a 1ª no ranking das universidades públicas espanholas e a 5ª na União Europeia. O referido título foi obtido na condição de pesquisador-bolsista do “Programa de Doutorado Pleno no Exterior”: uma iniciativa da Fundação CAPES e do Ministério da Educação destinada a candidatos com comprovado desempenho acadêmico e que buscam instituições de excelência e prestígio internacional para o desenvolvimento de uma tese de doutorado em áreas de reconhecida carência de grupos consolidados no Brasil.

Realizou estágio doutoral – Erasmus Predoctoral Visiting Researcher – na Humbold-Universität zu Berlin, Alemanha (2018-2019) e aperfeiçoamento doutoral na Norwegian School of Economics, Noruega (2019).

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2013-2015), com período de integração de estudos na Universidade de São Paulo (2013-2014), tendo obtido a máxima qualificação.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2008-2012), com maior coeficiente de turma, sendo premiado pelo Programa Santander Universidades, por mérito acadêmico, com bolsa de mobilidade internacional na Universidad de Salamanca, Espanha (2012). 

Carreira Pública

Pertence aos quadros da carreira federal de Professor do Magistério Superior (cargo efetivo do Poder Executivo), ocupando a posição de Professor Adjunto – Classe A, Nível 1 – de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal de Rondônia.  

 

Entrou em exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em decorrência de requisição legal conferida ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Portaria 131/GR/UNIR), atuando nas atividades consultivas de governança e riscos legais, com especial ênfase na frente de integridade.

Atualmente está em exercício, por requisição legal, na Casa Civil da Presidência da República, onde atua como Gerente de Projetos (FCE 3.13) da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ), tendo ocupado, anteriormente, os cargos de Supervisor (GR-V) e Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos Substituto (CCE 1.13). 

 

 Experiência no setor privado

Consultor Internacional em matéria de Compliance & Anti-Money Laundering Policy na Alcócer Abogados, Lima, Peru (2019.1 - 2022.1).​

Consultor Acadêmico na Carneiros & Gilson Dipp Advogados, Brasília-DF (2021.2-2022.1). ​

Completou em Barcelona o Programa de Trainee do Cuatrecasas (2018), atuando nas frentes de compliance de relações de negócio no âmbito europeu (Madrid, Barcelona, Lisboa, Londres, Bruxelas), bem como nos Estados Unidos (New York), China (Beijing e Shanghai), América Latina (Bogotá, Cidade do México, Lima e Santiago do Chile) e África (Casablanca, Maputo e Luanda). ​

Advocacia Consultiva (2012-2017) em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília nas áreas de Direito Administrativo Sancionador, Direito Penal Econômico e Direito Penal Ambiental. 

Advogado responsável pela habilitação de amicus curiae, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na discussão da constitucionalidade do Programa Mais Médicos (2014-2015).

 Atuação Acadêmica

Atividade editorial

 

Editor-Assistente da Revista Brasileira de Ciências Crminais (2022-atual). ​

Docência em pós-graduações

Centro Universitário de Brasília – CEUB (2023)

Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) para ministrar o Seminário Jurídico Avançado sobre "O papel regulatório das 'big techs' na gestão de fluxos de (des)informação ambiental: premissas e (re)significações da diligência digital pela ótica jurídico-penal".

Escola Paulista da Magistratura (2019)

Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito Penal. 

Universidad de San Martin de Porres, Lima, Peru (2019)

Professor Convidado no Programa de Mestrado em Direito Penal.

Universidade Estácio de Sá/SEAMA (2021)

Professor Contratado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal.

Universidade Federal de Rondônia (2022-2023)

Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Grandes Transformações do Direito Processual.

 

Docência em cursos de graduação

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2013)

Professor Supervisionado de Direito Constitucional nos cursos de Direito, Administração Pública e Ciência Política sob a tutela de estágio-docência do Professor Dr. Álvaro Reinaldo de Souza.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2012-2013; 2015; 2021)

Professor Voluntário do curso de Direito – Tópicos Especiais de Direito: Compliance e Direito Penal Empresarial (2021),  Direito Penal I – Teoria do Delito (2015/1), Direito Penal II – Teoria da Pena (2015/1) e Direito Constitucional IV - Controle de Constitucionalidade (2012/2-2013/1).

Universidade Estácio de Sá/SEAMA (2021)

Professor Doutor do curso de Direito – Direito Penal e Direito Processual Penal.

Universidade Federal de Rondônia (2022-2023)

Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de Direito e líder da linha de pesquisa "O papel regulatório das 'big techs' na gestão de fluxos de (des)informação: premissas e (re)significações da diligência digital pela ótica jurídico-penal.

 

 

Atividades educativas em organizações públicas

 

Caixa Econômica Federal (2019)

Professor Convidado para ministrar palestra na Reunião trimestral de diretores, auditores e gerentes da Caixa Econômica Federal, em Brasília-DF, sobre o papel das instituições financeiras na política de combate à lavagem de dinheiro oriundo de corrupção.

Instituto Nacional do Seguro Social (2022)

Professor Convidado para a Reunião Técnica da Coordenação de Orçamento, Finanças e Logística (COFL) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ministrando o curso "Licitação e Corrupção Institucional: delimitação de riscos funcionais e perspectivas de compliance", destinado a os chefes de setores da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência Regional I (SRSE-I).

 

Docência em cursos de extensão 

 

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2019)

Ministrante do curso sobre o papel das instituições financeiras na política pública de combate à lavagem de dinheiro.

Universidade de Brasília (2019)

Ministrante do curso sobre "Criminologia dos Poderosos", concebido e dirigido pela Professora Drª. Marina Quezado (CAPES/Ministério Público Federal), no módulo sobre criminalidade econômica e diligência devida no setor financeiro.

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2019)

Ministrante do curso sobre a política pública de combate à lavagem de dinheiro, ministrado no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutroado), como atividade integrante do grupo de pesquisa "Políticas Públicas", dirigido pelo Professor Dr. Antonio Suxberger.

Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF (2019)

Ministrante do curso sobre "due diligence, risk-based approach and banking compliance" nas políticas públicas de prevenção à lavagem de dinheiro. 

Escola Superior da Advocacia de Goiás – ESA/GO (2019)

Ministrante do curso sobre "due diligence, risk-based approach and banking compliance" nas políticas públicas de prevenção à lavagem de dinheiro. 

Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso – ESA/MT (2019)

Ministrante do curso sobre o papel das instituições financieras na detecção e prevenção da lavagem de dinheiro. 

Atividades de Pesquisa

Membro do grupo de Pesquisa em "Derecho Penal Económico y de la Empresa", da Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, dirigido pelo Professor Dr. Dr. h.c. mult. Jesús-Maria Silva Sánchez (2015-atual).

Pesquisador do Programa de Doutorado Pleno no Exterior (PDE) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (2015-2021). ​

Pesquisador Internacional no "Observatorio de Lavado de Activos y Extinción de Dominio", gerenciado pela atuação conjunta da Facultad de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario (UR) e pela "Unidad de Análisis y Información Financiera" (UIAF), unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda da República da Colômbia (2017). ​

Atuação Representativa

Presidente da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC), Barcelona, Espanha (Gestão 2016-2017).

 Concurso Público 

Examinador do concurso público para o cargo de Procurador Municipal, realizado pelo banca examinadora do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ).

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