D O U G L A S B O R G E S D E V A S C O N C E L O S
Connected Brasil
Aprendizagem do Direito pela Via Digital
O "Connected Brasil" é um projeto "edutech" que objetiva contribuir com a expansão da aprendizagem do direito pela via virtual. Sua principal estratégia é a utilização da conexão digital para romper as barreiras geográficas que – historicamente – dificultaram a criação igualitária de espaços de formação de alta especialização por todo o país.
Suas atividades foram iniciadas em 15 fevereiro de 2020, e em atenção ao cenário brasileiro, o primeiro curso (em andamento) versa sobre "Empresa, Lavagem de Dinheiro e Responsabilidade Penal".
Programa e Cronograma do Curso
Módulo 1:
Fundamentos da atribuição de responsabilidade penal em contextos empresariais
29/02/2020
[Aula 1] Premissas e transformações operacionais do Direito Penal
07/03/2020
[Aula 02] A atividade econômica organizada como fonte de riscos penais
14/03/2020
[Aula 03] A lógica do "compliance"
21/03/2020
[Aula 04] Novas perspectivas de responsabilidade individual em contextos de vigilância setorial e "accountability" institucional
Módulo 2:
A política pública de combate à "lavagem" de dinheiro"
28/03/2020
[Aula 05] A "lavagem de dinheiro" como problema público
04/04/2020
[Aula 06] Soluções regulatórias: paradigmas internacionais (ONU e GAFI) e nacionais (Leis 9.613/98 e 12.683/2012)
11/04/2020
[Aula 07] O papel das empresas na política pública de combate à lavagem de dinheiro
18/04/2020
[Aula 08] Destaque: a função das instituições financeiras e de suas altas gerências
25/04/2020
[Aula 09] A função das Unidades de Inteligência Financeira e o caso COAF
02/05/2020
[Aula 09] Criptoativos e lavagem de dinheiro: entraves e perspectivas regulatórias
Módulo 3:
Contexto punitivo: o protagonismo do combate aos "crimes de poder" na nova agenda de combate ao crime organizado
09/05/2020
[Aula 09] A persecução seletiva de políticos, empresários e funcionarios de alta hierarquia pela perspectiva de combate aos "crimes de poder" ("crimes of the powerful")
16/05/2020
[Aula 10] Análise de política pública: a correlação entre "organização" e empresa como critério de combate nas Leis n.º 9.034/95, 12.694/2012 e 12.850/2013
23/05/2020
[Aula 11] Criatividade persecutória? Os impactos da "colaboração premiada" na dogmática penal
30/05/2020
[Aula 12] Repercussões do "Pacote Anticrime" (Lei n.º 13.694/2019)
Próxima turma: setembro de 2020
-
Coordenação Pedagógica e Docência: Douglas Borges de Vasconcelos
-
Início: 01/09/2020
-
Término: 01/12/2020
